Proposta 04
Leia os textos abaixo, em seguida, analise a proposta de produção textual.
Texto 01
Catástrofe no Rio: Defesa Civil já conta 665 mortos
O total de mortes em consequência das chuvas e deslizamentos que atingiram a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro é de 665 pessoas, segundo boletim divulgado às 19h25 de hoje pela Secretaria Estadual da Saúde e da Defesa Civil. As enchentes e os deslizamentos provocados pelas chuvas deixaram mais de 13,830 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas.
O município de Nova Friburgo concentra o maior número de mortes, com 312 pessoas, enquanto outras 3.220 estão desalojadas e 1.970 desabrigadas. Em Teresópolis, o total de mortos chega a 276 pessoas, com outras 960 desalojadas e 1.280 desabrigadas. O município de Petrópolis registra o maior número de desalojados (3.600 pessoas) e desabrigados (2.800 pessoas), com 58 mortes. Em Sumidouro, outras 19 pessoas morreram em razão das chuvas.
Desabrigados
As pessoas que estão abrigadas no ginásio poliesportivo Pedro Jahara, em Teresópolis, serão transferidos ainda hoje para os abrigos da cidade. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, os desabrigados serão encaminhados para áreas próximas as suas residências.
O município tem 26 abrigos, 21 na zona urbana e cinco na zona rural. A prefeitura já cadastrou três mil desabrigados que vão para um dos abrigos ou para casa de parentes e amigos. No ginásio continuará sendo feito o cadastro das pessoas desabrigadas e armazenamento de doações.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,catastrofe-no-rio-defesa-civil-ja-conta-665-mortos,667473,0.htm. Acesso no dia 14.03.11.
Texto 02
Desabrigados e perigo de deslizamentos com as chuvas
Aproximadamente 79 municípios foram atingidos pelas chuvas de quarta-feira (19) para quinta. Segundo a Funceme, a maior precipitação foi registrada em Amontada, na região norte: 139 milímetros.
Em aquiraz, na região metropolitana, foram 107 milímetros. Já no município Pentecoste choveu 76 milímetros. Os dados da chuva em Fortaleza ainda não foram divulgados.
Desabrigados
Mesmo sem números definidos, o fortalezense sabe que choveu muito. O suficiente para deixar ruas alagadas e famílias desabrigadas, sem alternativa para onde ir.
Numa dessas comunidades, a Che Guevara, a água acumulada inundou algumas casas e um colégio.
Deslizamentos
O morro Santa Terezinha está entre as 10 comunidades onde a Defesa Civil dá mais atenção. Isso porque a ocupação vertical desordenada faz aumentar o perigo de deslizamentos.
No Vicente Pinzon, o atraso nas obras da rua Aristides Barcelos trouxe consequências piores da chuva.
A água em execesso só teve um destino: a casa dos moradores. Força que nem proteções de cimento são capazes de conter.
http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=310025&modulo=178. Acesso em 14.03.2011
Texto 03
Moradia: direito à dignidade
“Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”. A música de Gilberto Gil retrata a realidade de pessoas que não têm acesso à moradia digna. Esse direito já estava previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. No Brasil, foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do cidadão. Mas, afinal, o que é moradia digna?
Moradia digna não é apenas ter uma casa para morar. A população também deve contar com infra-estrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) para ter habitação de qualidade – que é um dos componentes do padrão de vida “digno”. No entanto, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2000, eram aproximadamente 41,8 milhões de pessoas carentes desses serviços em casa. E ainda, quase dois milhões de domicílios localizavam-se nas favelas.
No Brasil, o Ministério das Cidades conta com a Secretaria Nacional de Programas Urbanos para planejar e implantar políticas urbanas e habitacionais. Raquel Rolnik, responsável pelo órgão, explica que não é apenas o Governo que deve ter responsabilidade com a questão. “Esse direito tem que ser um compromisso também da sociedade para garantir moradia adequada a todos”. Para Raquel, um dos elementos principais para sair da teoria para a prática é assegurar o acesso à terra urbanizada e bem localizada. “Para isso, é necessário subsídio e financiamento porque o custo de moradia é alto e a renda das pessoas é baixa”.
Nesse contexto, a renda é a principal causa das desigualdades da moradia no Brasil. De acordo com o IBGE, 83% das pessoas que não têm casas ou que moram em condições precárias, possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos. Patrícia Cardoso, advogada do Núcleo de Direito das Cidades do Instituto Pólis (ONG voltada a estudos de políticas públicas para a cidadania) diz que quem tem habitação de qualidade são os que “pagam por esse direito”. E complementa: “Quem não tem acesso à renda e uma moradia digna passa a ser marginalizado na cidade. Nessas regiões periféricas, o Estado não chega e as pessoas têm que construir suas casas sozinhas”.
Entretanto, o Governo brasileiro não tem recursos suficientes nem para construir casas nem para solucionar todos os problemas da falta de infra-estrutura. “Esse ano foram investidos R$ 10 bilhões em financiamentos e subsídios para moradia”, afirma Raquel Rolnik. Mas, ela declara que o dinheiro ainda é pouco: “Precisamos de muito mais recursos para atingir todo o déficit. Mais de 7 milhões de casas precisam ser construídas”. Já Patrícia Cardoso pressiona ainda mais: “Esses recursos são como uma esmola que o Governo Federal oferece para a área social”.
Em meio aos problemas da habitação brasileira, o País ainda vive uma contradição: faltam ser construídas 7 milhões de moradias (déficit habitacional) para que todos os brasileiros tenham onde morar, enquanto 5 milhões de casas estão vazias. A deficiência nesse setor proporciona o surgimento de organizações como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que fazem ocupações nos espaços considerados “abandonados”.
Para Wanderley Gomes, tesoureiro da Facesp (Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo), embora a atuação dessas entidades ligadas aos movimentos sociais gere polêmica, a luta pelo direito à moradia digna é legítima. “As residências ou prédios precisam cumprir o papel social regulamentado pelo artigo 183 da Constituição. Essas ações fazem parte de um processo democrático para garantir o direito à habitação às famílias carentes”.
A desigualdade da moradia no Brasil parece que ainda vai levar muito tempo. “Esse não é um problema que se resolve rápido. Não é apenas falta de dinheiro, demanda políticas públicas”, explica Gomes. Para Patrícia Cardoso, é uma questão de participação direta da sociedade na gestão governamental. “Tanto na gestão de recursos quanto na formulação de políticas para a habitação.”
Márcia Correia
Tema
Com base na leitura dos textos acima, redija um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre o tema: MORADIA: DIREITO À DIGNIDADE.
Ao desenvolver o tema proposto, procure utilizar os conhecimentos adquiridos ao longo de sua formação. Depois de selecionar, organizar e relacionar os argumentos, fatos e opiniões apresentados em defesa de seu ponto de vista, elabore uma proposta de ação social a fim de minimizar o problema da falta de moradia digna no país.